CAP WEB - Solicitação de Taxas
CAP WEB - Manual de Agendamento
CAP WEB - Manual Acesso Externo
Vídeo tutorial - Nova Solicitação (CAP-Web)
Vídeo tutorial - Cumprimento de Exigência (CAP-Web)
Vídeo tutorial - Solicitação de Taxas (CAP-Web)
Vídeo tutorial - Agendamento de Reunião com o Analista (CAP-Web)
Check list – Viabilidade Legal
Check list – Análise Complementar
Check list – Análise Concomitante
Check list – Puxadinho Asa Sul – Lei 988/2022
Check list – Puxadinho Asa Norte – Lei 883/2014
Check list – Alvará de Construção
Check list – Licença de Modificação prevista no art. 24
Check list – Licença de Demolição
Check list – Licença em Área de Gestão Específica
Check list – Obra de Urbanização em Área Pública
Check list – Estande de Vendas em Área Pública
Check list – Engenho Publicitário
Check list – Plano de Ocupação
Check list – Compensação Urbanística
Check list – Canteiro de Obras em Área Pública
Check list – Regularização Edilícia – Habilitação Habite-se – Artigo 151
Check list – Regularização Edilícia – Habilitação Habite-se – Artigo 152
Check list – Regularização Edilícia – Habilitação Habite-se – Artigo 153
Check list – Alvará de Construção – HABITAÇÃO UNIFAMILIAR
Check list – Atestado de Conclusão
Check List – Alvará de Construção – RITO ESPECIAL
Check-List – Habilitação de Projeto em ÁREA RURAL COM Memorial Descritivo
Tabela para cálculo dos Valores de Licenciamento de Obras e Edificações
Planilha de cálculo da taxas referente ao processo de licenciamento de obras
Simulador de Taxa de Compensação Urbanística
Cálculo de taxa de análise e emissão de TAR (Compensação Urbanística)
Requerimento Padrão (15/08/2024)
Memorial Descritivo para Habilitação de Projetos – COE Novo (16/04/2020)
Modelo de Croqui de Locação para fins de Habite-se
Termo de Compromisso de Recuperação de Área Pública
Declaração de Inexigibilidade – COMAER
Declaração de Responsabilidade – Regularização Edilícia
Declaração de eventuais danos às redes das concessionárias e à terceiros
Portaria 134 – Laudo Topográfico Emitido por Profisisonal Habilitado
Declaração do CUB Padrão para Edificações enquadras como PGV
Cartilha 01 – Novo Código de Obras e Edificações do DF – CONCEITOS GERAIS Apresentação – Viabilidade Legal (1ª Etapa) Palestra CAPacitação – CAU
Cartilha 02 – Novo Código de Obras e Edificações do DF – TRANSITORIEDADE
Cartilha 03 – Reforma em Regime Condominial
Cartilha 04 – Regularização Edilícia
Cartilha 05 – Alvará de Construção para Residências Unifamiliares (casas)
Cartilha 06 – Tutorial de Cota de Soleira (atualizada pela cartilha 10)
Cartilha 07 – Licenciamento Comércio Local Sul – “Puxadinho”
Cartilha 08 – Localização e Acesso aos Processos Administrativos
Cartilha 09 – Localização e Acesso às Normas Urbanísticas
Cartilha 10 – Tutorial de Cota de Soleira (atualiza a cartilha 06)
Cartilha 11 – Plano de Publicidade (Engenho Publicitário)
Cartilha 12 – Plano de Ocupação
Cartilha 13 – Consulta OPEA Departamento de Controle de Espaço Aéreo
Cartilha 14 – Obras em Coberturas Coletivas e Individuais
Cartilha 15 – Reformas em Unidades Autônomas (apartamentos, salas e lojas comerciais)
Cartilha 16 – Construção e Reformas de Casas (Residência Unifamiliar)
Cartilha 17 – Alvará de Construção Para Residência Unifamiliar de Uso Exclusivo
Manual – Novo Código de Obras e Edificações do DF – Estudo Prévio
Manual – Comércio Local Sul – “Puxadinho”
Manual – Atribuição Setorial
Apresentação – Estudo Prévio e Análise Complementar (2a e 3a Etapa)
Apresentação – Licença de Obra e Conclusão de Obra (2a e 3a Fase)
Apresentação – Regularização Edilícia/Habilitação – Artigos 151, 152 e 153
Apresentação – Alvará de Construção – HABITAÇÃO UNIFAMILIAR
Palestra CAPacitação – CBMDF
Palestra CAPacitação – LUOS
Palestra CAPacitação – Secretaria de Educação
Palestra CAPacitação – Vigilância Sanitária
Vídeo tutorial - Nova Solicitação (CAP-Web)
Vídeo tutorial - Cumprimento de Exigência (CAP-Web)
Vídeo tutorial - Solicitação de Taxas (CAP-Web)
Vídeo tutorial - Agendamento de Reunião com o Analista (CAP-Web)
2018-Instrução Normativa N°001 COARQ_CAP REGIME CONDOMINIAL
2018-Instrução Normativa N°002 COARQ_CAP GEORREFERENCIAMENTO
2018-Instrução Normativa N°003 COARQ_CAP ACESSIBILIDADE
2018-Instrução Normativa N°004 COARQ_CAP REVERSIBILIDADE
2018-Instrução Normativa N°005 COARQ_CAP MODIFICAÇÃO DE PROJETO
2018-Instrução Normativa N°006 COARQ_CAP MODIFICAÇÃO UNIDADE AUTÔNOMA
2018-Instrução Normativa N°007 COARQ_CAP CÂMARA TEMÁTICA CONPLAN
2018-Instrução Normativa N°008 COARQ_CAP CENTRAL DE GLP
2018-Instrução Normativa N°009 COARQ_CAP TOMBAMENTO SECULT SUPAC e NOTA TÉCNICA
2018-Instrução Normativa N°010 COARQ_CAP CINDACTA
2018-Instrução Normativa Nº 011 COARQ_CAP PROCEDIMENTO NOVO COE_R01
2019-Instrução Normativa Nº 001 COARQ_CAP MIGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E POSTOS AVANÇADOS
2019-Instrução Normativa Nº002 COARQ_DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COMAER
2019-Instrução Normativa Nº 003 ULIC_CAP COMPATIBILIZAÇÃO URBANÍSTICA
2019-Instrução Normativa Nº 004 ULIC_CAP HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DE USO EXCLUSIVO
2019-Instrução Normativa Nº 005 ULIC_CAP SOLICITAÇÃO DE COTA DE SOLEIRA
2019-Instrução Normativa Nº 006 ULIC_CAP CANTEIRO DE OBRAS
2019-Instrução Normativa Nº 007 ULIC_CAP ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO – SEM ALTERAÇÃO DE ÁREA
2019-Instrução Normativa Nº 008 ULIC_CAP ENGENHO PUBLICITÁRIO
2019-Instrução Normativa Nº 009 ULIC_CAP Regularização Edilícia ART 151
2019-Instrução Normativa Nº 010 ULIC_CAP Regularização Edilícia ART 152
2019-Instrução Normativa Nº 011 ULIC_CAP Regularização Edilícia ART 153
2019-Instrução Normativa Nº 012 ULIC_CAP INSTRUMENTO DA COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA
2020-Instrução Normativa Nº 002 ULIC_CAP CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
2020-Instrução Normativa Nº 003 ULIC_CAP INSTRUÇÃO PUXADINHO
2020-Instrução Normativa Nº 004 ULIC_CAP CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA E REGISTRO CARTORIAL
2020-Instrução Normativa Nº 005 ULIC_CAP PROCEDIMENTOS EM ÁREA RURAL
2021-Instrução Normativa Nº001 CAP Monitoramento e Controle
2021-Instrução Normativa Nº 001 COLIC_CAP CONSULTA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS
2022-Instrução Normativa Nº 003 ULIC_CAP CÁLCULO DE ÁREAS EM PROJETOS ARQUITETÔNICOS
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| # | Reunião | Data | Download |
|---|---|---|---|
| 1 | 1ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 28/06/2016 | Download |
| 2 | 2ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 05/07/2016 | Download |
| 3 | 3ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 12/07/2016 | Download |
| 4 | 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 15/07/2016 | Download |
| 5 | 4ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 27/07/2016 | Download |
| 6 | 5ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 02/08/2016 | Download |
| 7 | 6ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 09/08/2016 | Download |
| 8 | 7ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 16/08/2016 | Download |
| 9 | 8ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 23/08/2016 | Download |
| 10 | 9ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 30/08/2016 | Download |
| 11 | 10ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 06/09/2016 | Download |
| 12 | 11ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 13/09/2016 | Download |
| 13 | 12ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 20/09/2016 | Download |
| 14 | 13ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 27/09/2016 | Download |
| 15 | 14ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 04/10/2016 | Download |
| 16 | 15ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 01/11/2016 | Download |
| 17 | 16ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 08/11/2016 | Download |
| 18 | 17ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 16/11/2016 | Download |
| 19 | 18ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 22/11/2016 | Download |
| 20 | 19ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 06/12/2016 | Download |
| 21 | 20ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 13/12/2016 | Download |
| 22 | 21ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 17/01/2017 | Download |
| 23 | 22ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 24/01/2017 | Download |
| 24 | 23ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 31/01/2017 | Download |
| 25 | 24ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 07/02/2017 | Download |
| 26 | 25ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 25/02/2017 | Download |
| 27 | 26ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 07/03/2017 | Download |
| 28 | 27ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 21/03/2017 | Download |
| 29 | 28ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 11/04/2017 | Download |
| 30 | 29ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 18/04/2017 | Download |
| 31 | 30ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 25/04/2017 | Download |
| 32 | 31ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 02/05/2017 | Download |
| 33 | 32ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 10/05/2017 | Download |
| 34 | 33ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 30/05/2017 | Download |
| 35 | 34ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 09/06/2017 | Download |
| 36 | 35ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 20/06/2017 | Download |
| 37 | 36ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 29/06/2017 | Download |
| 38 | 37ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 11/07/2017 | Download |
| 39 | 38ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 01/08/2017 | Download |
| 40 | 39ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 08/08/2017 | Download |
| 41 | 40ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 15/08/2017 | Download |
| 42 | 41ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 22/08/2017 | Download |
| 43 | 42ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 29/08/2017 | Download |
| 44 | 43ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 05/09/2017 | Download |
| 45 | 44ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 12/09/2017 | Download |
| 46 | 45ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 26/09/2017 | Download |
| 47 | 46ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 05/10/2017 | Download |
| 48 | 47ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 24/10/2017 | Download |
| 49 | 48ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 07/11/2017 | Download |
| 50 | 49ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 14/11/2017 | Download |
| 51 | 50ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 22/11/2017 | Download |
| 52 | 51ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 05/12/2018 | Download |
| 53 | 52ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 12/12/2018 | Download |
| 54 | 53ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 02/01/2018 | Download |
| 55 | 54ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 09/01/2018 | Download |
| 56 | 55ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 16/01/2018 | Download |
| 57 | 56ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 23/01/2018 | Download |
| 58 | 57ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 30/01/2018 | Download |
| 59 | 58ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 06/02/2018 | Download |
| 60 | 59ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 21/02/2018 | Download |
| 61 | 60ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 27/02/2018 | Download |
| 62 | 61ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 13/03/2018 | Download |
| 63 | 62ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 20/03/2018 | Download |
| 64 | 63ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 10/04/2018 | Download |
| 65 | 64ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 24/04/2018 | Download |
| 66 | 65ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 08/05/2018 | Download |
| 67 | 66ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 15/05/2018 | Download |
| 68 | 67ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 22/05/2018 | Download |
| 69 | 68ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 13/06/2018 | Download |
| 70 | 69ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 20/06/2018 | Download |
| 71 | 70ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 27/06/2018 | Download |
| 72 | 71ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 17/07/2018 | Download |
| 73 | 72ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 07/08/2018 | Download |
| 74 | 73ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 14/08/2018 | Download |
| 75 | 74ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 06/09/2018 | Download |
| 76 | 75ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 20/09/2018 | Download |
| 77 | 76ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 27/09/2018 | Download |
| 78 | 77ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 04/10/2018 | Download |
| 79 | 78ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 18/10/2018 | Download |
| 80 | 79ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 25/10/2018 | Download |
| 81 | 80ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 16/11/2018 | Download |
| 82 | 81ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 21/11/2018 | Download |
| 83 | 82ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 19/12/2018 | Download |
| 84 | 83ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 31/01/2019 | Download |
| 85 | 85ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 19/02/2019 | Download |
| 86 | 86ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 26/02/2019 | Download |
| 87 | 87ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 12/03/2019 | Download |
| 88 | 88ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 26/03/2019 | Download |
| 89 | 89ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 02/04/2019 | Download |
| 90 | 90ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 15/04/2019 | Download |
| 91 | 91ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 25/04/2019 | Download |
| 92 | 92ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 17/05/2019 | Download |
| 93 | 93ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 31/05/2019 | Download |
| 94 | 93ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 05/07/2019 | Download |
| 95 | 95ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 16/07/2019 | Download |
| 96 | 96ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 01/08/2019 | Download |
| 97 | 97ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 21/08/2019 | Download |
| 98 | 98ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 30/08/2019 | Download |
| 99 | 99ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 18/09/2019 | Download |
| 100 | 100ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 27/09/2019 | Download |
| 101 | 101ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 31/10/2019 | Download |
| 102 | 102ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEGETH | 01/11/2019 | Download |
| 103 | 103ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEDUH | 08/11/2019 | Download |
| 104 | 104ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEDUH | 22/11/2019 | Download |
| 105 | 105ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEDUH | 14/01/2020 | Download |
| 106 | 106ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEDUH | 28/01/2020 | Download |
| 107 | 107ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEDUH | 07/02/2020 | Download |
| 108 | 108ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEDUH | 21/02/2020 | Download |
| 109 | 109ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEDUH | 06/03/2020 | Download |
| 110 | 110ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEDUH | 29/04/2020 | Download |
| 111 | 111ª REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL – SEDUH | 08/05/2020 | Download |
Indicadores Estratégicos – anos 2015 a 2018
Relatório Quadrianual de Gestão – anos 2015 a 2018
ReAS – Relatório Anual de Serviços CAP 2019 – ANALÍTICO
ReAS – Relatório Anual de Serviços CAP 2019 – SINTÉTICO
ReAS – Relatório Anual de Serviços CAP 2020
ReAS – Relatório Anual de Serviços CAP 2021
ReAS – Relatório Anual de Serviços CAP 2022
ReAS – Relatório Anual de Serviços CAP 2023
ReAS – Relatório Anual de Serviço CAP – Janeiro/2024
ReAS – Relatório Anual de Serviço CAP – Fevereiro/2024
ReAS – Relatório Anual de Serviço CAP – Março/2024
ReAS – Relatório Anual de Serviço CAP – Abril/2024
ReAS – Relatório Anual de Serviço CAP – Maio/2024
ReAS – Relatório Anual de Serviço CAP – Junho/2024
